Pacientes com distúrbios psicológicos sofrem com descaso do governo

BRASÍLIA - Em novembro de 2006, Claudinei Ribeiro foi achado semimorto, coberto de larvas, em uma vala nos fundos do hospital psiquiátrico Jardim das Acácias, em Sorocaba (SP), onde havia se internado para tratar de alcoolismo, depois de passar seis dias desaparecido no interior da unidade. Morreu horas depois, de uma parada cardíaca. Sua família entrou com processo contra a instituição, alegando omissão no atendimento do paciente. Em janeiro deste ano, o hospital foi condenado a pagar R$ 124 mil aos parentes de Claudinei por danos morais. Passados mais de dois anos da tragédia e mesmo diante de denúncia do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Ministério da Saúde não tomou nenhuma providência para punir o hospital.

– É um absurdo que, mesmo com a ação, o Estado não tenha tomado medidas contra o hospital – reclama a conselheira do CFP, Elisa Zaneratto, referindo-se à série de irregularidades que resultou na morte do paciente do Jardim das Acácias, julgamento reforçado pela decisão da Justiça no caso.

O episódio dá o tom do descaso com que a saúde mental tem sido tratada pelo governo no Brasil. Indicado pelo CFP, em 2004, para ser fechado depois de uma vistoria em 38 instituições psiquiátricas do país realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o hospital Charcot (SP) só teve suas atividades encerradas no ano passado. Lá, a grande maioria dos 200 internos viviam dopados, sob medicação pesada. Não tinham agasalhos, nem sapatos. Rachaduras nos pés flagelavam a maior parte dos internos. Alguns viviam amarrados às camas. A alimentação era precária. O Ministério Público entrou com uma ação depois da vistoria, mas só depois de quatro anos foi tomada uma providência.

Presidente da Comissão de Nacional de Direitos Humanos da OAB à época da vistoria, José Edísio Simões afirma que, em relação aos hospitais psiquiátricos, os interesses econômicos estavam acima do interesse pela vida.

– A justificativa para maus tratos, a ausência de lençóis nas camas, os pacientes amarrados, era conter as tentativas de suicídio, frequentes entre os pacientes desses sanatórios – lembra Simões. – Mas a verdade é que os serviços não prestavam. O atendimento e as instalações eram péssimas, faltava medicação, homens eram colocado juntos com mulheres. Era um quadro triste, desanimador. Saúde mental no Brasil era coisa de doido.

Fechamento

Segundo o Ministério da Saúde, existem hoje no Brasil 214 hospitais psiquiátricos e outros 1.326 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que constituem a rede de atendimento do serviço público de saúde voltada para a questão da saúde mental. Nesse universo, 14 hospitais em seis estados – três no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três na Bahia, quatro em Minas Gerais, um em Pernambuco e um no Rio Grande do Norte – estão na fila para serem descredenciados do Sistema Único de Saúde (SUS) ou em processo de redução de leitos. É o que está previsto na lei 10.216/2002, um dos alicerces da reforma psiquiátrica, bandeira levantada no Brasil em meados da década de 70 mas só iniciada no SUS em 2003.

Entre 2002 e 2008, o número de leitos psiquiátricos no sistema caiu de 51.393 para 36.797. Além do Charcot, foram fechados, desde 2005, o sanatório Duque de Caxias (RJ) Casa de Saúde Corcovado (RJ), Hospital de Paulista (PE), Clínica de Repouso Valença (RJ) e Hospital Vera Cruz (SP). Em 2007, o montante investido pelo governo na rede de atendimento à saúde mental do SUS foi de R$ 1.1 bilhão.

A redução dos leitos deveria ter sido compensada com a elevação no número dos Caps. Um dos maiores problemas, diz Elisa, é a de qualificação das equipes responsáveis pelo atendimento de pacientes nos centros de atenção, agravado pela baixa remuneração desses profissionais.

– Algo em torno de 9% da população sofre de distúrbio mental moderado ou grave – diz o diretor do hospital São Vicente de Paulo (DF), Ricardo Lins. – O problema é que boa parte dessas pessoas que chegam à rede básica de saúde são encaminhadas erroneamente aos hospitais psiquiátricos, por falta de preparo no atendimento ao portador de distúrbios mentais. Pelo menos uns 60% dessa população sofre de depressão ou ansiedade, casos que não necessitariam de internação, por exemplo.

O resultado direto dessa má prática é o fato de que, ao menos para o próximo ano e meio, não há vagas para novas consultas no São Vicente de Paulo.

Karla Correia e Luciana Abade, Jornal do Brasil

Fonte: JB Online